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Campaña Libertad Sindical, Negociación Colectiva y Autorreforma Sindical

de representantes das empresas de trabalho temporário no Brasil, conforme opi-

nião de representante de associação empresarial: “Trata-se sem dúvidas de um país 

promissor, porém a legislação atual (6019/74 - quase 40 anos) necessita de alterações 

que a atualize, com destaque para: ampliação de prazo de permanência, jovens (1º em-

prego) e 3ª idade como motivo justificador, dentre outros”. (en entrevista realizada por 

IOS, 30/10/2012).

Na opinião de presidente da Randstad, “ainda existem muitas barreiras na legis-

lação brasileira que dificultam a proliferação desse tipo específico de serviço. ”Enquanto 

na Europa a contratação pode ser de até um ano, aqui o período máximo é de seis me-

ses. É preciso flexibilizar isso e estamos conversando para tentar mudar essa situação”

(Nota de la revista Valor).

Diretor de Negócios da Jobcenter, empresa de seleção de terceirizados e tempo-

rários, a alta rotatividade está associada à restrição imposta pela legislação do tra-

balho temporário no Brasil. “Diferentemente das leis do restante do mundo, no Brasil 

só se permite o contrato temporário por 90 dias, prorrogáveis por outros 90. Não vejo o 

indicador (de oito empregos em dez anos) como ruim, é natural, mas penso que a aná-

lise do trabalho terceirizado deve ser feita de forma dissociada do temporário”. (www.

administradores.com.br/informe-se/carreira-e-rh/agencias-de-emprego-incenti-

vam-formalidade-mas-estimulam-rotatividade/42787/).

V

   OrGAnIzACAO SInDICAL y neGOCIACAO COLeTIvA

Os sindicatos que representam os trabalhadores temporários têm base estadual 

(tabola 2)

Una negociación a nível territorial es la de SIDEEPRES, firmada junto ao sindicato 

patronal SINDEPRESTEM. A última convenção coletiva de trabalho refere-se ao pe-

ríodo de 1º de maio de 2012 até 30 de abril de 2013. A convenção refere-se às seguin-

tes de categorias de trabalhadores: a) prestação de serviços; b) trabalho temporário; 

c) leitura e medição de consumo de água luz e gás encanado; d) entrega de avisos 

de consumo de água, gás encanado; e) colocação e administração de mão-de-obra. 

VI

  COnSIDerACOeS eSTrATÉGICAS

A CUT mantém um grupo de trabalho sobre terceirização e, neste sentido, enviou 

representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro 

(CONTRAF) para representar a central na oficina organizada pela OIT para promo-

ver a ratificação da Convenção 181 sobre as agências de emprego (Ginebra, octubre 

2011). O grupo dos trabalhadores brasileiros estava representado también enfer-

meiras y metalúrgicos. O governo brasileiro não fez parte da delegação brasileira, 

os empresários foram representados pelo SINDIPRESTEM. (Informe sobre a partici-



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