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TERCERIZACION MEDIANTE AGENCIAS DE TRABAJO TEMPORAL EN AMERICA LATINA 

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pação da diretora Ana Tercia no Workshop sobre a Convenção 181 da OIT. Sem data). 

Os representantes da CUT (entrevista concedida el 1/11/2012 al IOS) fizeram uma 

análise crítica em relação la proposta de documento de la Conferencia. Trata-se 

também de discutir a representação/representatividade dos trabalhadores/as: 

“Quem coordenava os trabalhos por parte da bancada dos trabalhadores, junto com o 

coordenador da OIT, foi representante do sindicato dos trabalhadores temporários, sob 

o ponto de vista da disputa sindical é a base dela que está crescendo, e ela quer repre-

sentar mais. Eu não vi categorias de peso dando opiniões, pois se perguntarmos sobre o 

problema da terceirização para o Sindeepres, o Sindeepres vai falar que a terceirização 

está ótima, as outras categorias que como bancários, metalúrgicos, eu vou ter outro viés, 

outro caminho”

Para a CUT, no Brasil, a terceirização é um problema maior que o trabalho tem-

porário, pois no Brasil há uma legislação que limita a contratação temporária e ga-

rante os mesmos direitos. Ainda de acordo com a representante sindical: O trabalho 

temporário é um problema também, mas incomoda muito menos que a terceiri-

zação, porque o trabalho temporário, nos termos da lei, é só para substituir alguém 

e, portanto, ele é registrado, ele tem o mesmo salário de quem está na ativa, ele 

tem os direitos proporcionais, a única coisa que ele não tem é a multa do fundo de 

garantia. Ele é um trabalhador com direitos, e mais direitos que os terceirizados, 

mas é obvio que mantém o problema do trabalhador temporário, que não tem es-

tabilidade, ele não consegue se programar em longo prazo e a rotatividade que é 

muito alta, o trabalhador não tem treinamento, que se submete trabalhar naquele 

período. 

Uma das questões levantada pela delegação dos trabalhadores na oficina da OIT é 

que a C181 poderia invalidar a C158 (Término da relação de trabalho por iniciativa 

do empregador) sobre estabilidade no emprego. Também, la crítica se refiere a que 

pode tratar-se de um estímulo à contratação temporária, desfavorável ao contexto 

brasileiro que la restringe. 

Essa discussão contudo não foi levada adiante. Uma análise feita pela represen-

tante sindical entrevistada é que os países centrais, que estavam defendendo a con-

venção, em virtude da crise econômica que assola estes países, estão lançando mão 

do trabalho temporário como uma forma de flexibilizar as relações de trabalho. 


63

Campaña Libertad Sindical, Negociación Colectiva y Autorreforma Sindical

Tabla 1

   núMero de TraBalhadores TeMporários e 

Terceirizados. 3008-2011. 

em miles

2010/2011

2008/2008

Total

2440

2291

Trabalhadores temporários

965

849

Trabalhadores terceirizados

1475

1542

Fuentes:

  SINDEPRESTEM. 5ª Pesquisa Setorial 2010-2011.

Tabla 2

   sindicaTos selecionados que represenTaM 

TraBalhadores TeMporários no Brasil. 

2012

sindicato

Base 

territorial

central

SINDEEPRES

Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação 

de Serviços a Terceiros, Colocação e a Administração 

de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de 

Medidores e Entrega de Aviso do Estado de São Paulo

Estado de 

São Paulo

UGT

SINEECATT

Sindicato dos Empregados em Empresas 

de Colocação, Administração de Trabalho 

Temporário no Estado de Santa Catarina

Estado 

de Santa 

Catarina

SINEEPRES 

Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação 

de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração 

de Mão-de-Obra, Trabalho Temporário, Leitura de 

Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do Paraná 

Estado do 

Paraná 

SINTAPP

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas 

de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, 

Informações e Congêneres de Minas Gerais. 

Estado de 

Minas Gerais 

CSP 

Conlutas



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